Mello Franco: ex-ministro do Trabalho será lembrado por portaria do trabalho escravo

O jornalista Bernardo Mello Franco fez um perfil sobre o ex-ministro Ronaldo Nogueira, escolhido de Roberto Jefferson para o governo Michel Temer, para sua coluna na Folha de S.Paulo que consegue resumir seu trabalho. Ele consegue relembrar que Nogueira era “dublê de pastor evangélico” e que ele foi responsável por rever a portaria de trabalhos forçados.

Na última semana do ano, o petebista Ronaldo Nogueira deixou o Ministério do Trabalho. Dublê de deputado e pastor evangélico, ele será lembrado por uma atitude pouco cristã. Editou uma portaria sob medida para dificultar a repressão ao trabalho escravo.

Publicado em outubro, o texto expôs o país a mais um vexame. A ONU manifestou “profunda preocupação” e lembrou que o Brasil convive com o trabalho degradante “em fazendas, fábricas e domicílios”. A Organização Internacional do Trabalho alertou para o “aumento da desproteção e vulnerabilidade de uma parcela da população já muito fragilizada”.

Por aqui, a repercussão também foi desastrosa. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, definiu a portaria como um “claro retrocesso”. A ministra Rosa Weber, do STF, afirmou que o texto afrontava direitos fundamentais dos trabalhadores e decidiu suspender seus efeitos.

A portaria escravocrata virou um símbolo do espírito antiabolicionista que caracteriza grande parte do governo Temer. Foi mais uma vitória de setores retrógrados, que apostam na precarização do trabalho para aumentar suas margens de lucro.

Nogueira também ajudou a retalhar a CLT, com a promessa de gerar mais empregos. Nesta quarta, soube-se que o país perdeu 12.292 vagas com carteira assinada em novembro. Foi o primeiro mês com as novas regras em vigor. O anúncio foi feito pelo próprio ministro, que pediu o boné poucas horas depois.

O deputado-pastor era um ilustre desconhecido até ser nomeado. Foi escolhido por Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no mensalão.

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