Menina de 10 anos engravida após estupro e debate sobre aborto explode nas redes
A gravidez de uma criança de 10 anos de idade, que foi vítima de estupro no município de , no Norte do Espírito Santo, continua sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar. O crime foi descoberto no último sábado (8), quando a vítima foi levada por uma tia ao Hospital Roberto Silvares, onde foi atendida. Especialistas ouvidos por A Gazeta, analisaram o caso e ressaltaram o que diz a legislação brasileira sobre casos de estupros que resultam em gravidez.
De acordo com a ocorrência registrada pela Polícia Militar, na ocasião, a criança foi submetida a exame de sangue (BCG), que confirmou a gravidez. Para os policiais, a menina disse que os abusos eram cometidos pelo tio desde quando ela tinha 6 anos de idade. O Conselho Tutelar e a Polícia Civil foram acionados e investigam o caso.
Segundo especialistas, o caso é delicado e exige medidas urgentes. De acordo com o advogado Raphael Bolt, a Constituição Federal preserva, em primeiro lugar, a vida humana. No entanto, em situações como a que envolve uma menor vítima de abusos sexuais, há possibilidades para a realização de um aborto.
“A vida humana é, sem dúvidas, o mais importante dos valores reconhecidos pelo direito brasileiro. Todo o nosso ordenamento, a Constituição, nossas leis, reconhecem a importância da vida humana. E a legislação penal, ela protege tanto a vida intrauterina como a vida extrauterina. De maneira que nós temos vários crimes que, de alguma maneira, tentam resguardar, proteger o bem jurídico vida e o aborto é um deles”, comentou em entrevista ao Bom Dia ES, da TV Gazeta.
Para o advogado, apesar de o aborto ser criminalizado pela legislação brasileira, há três possibilidades em que o procedimento é permitido. Segundo ele, caso a gestante não possa consentir, a decisão de realizar ou não o aborto, caberá ao responsável pela criança.
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PS: Caso estourou nos Trending Topics com a hashtag #gravidezaos10mata. Confira algumas das mensagens no Twitter.
Estupro aos 10 anos destrói a vida de uma menina. Gravidez aos 10 anos, mata uma menina. O aborto é um direto. Essa menina não precisa de “ajuda”. Aborto legal e seguro. #gravidezaos10mata
— Debora Diniz ? (@Debora_D_Diniz) August 13, 2020
o estado está >ANALISANDO< a possibilidade de um aborto, enquanto uma CRIANÇA de 10 anos, terá a vida inteira com traumas por ter sido abus*ada pelo próprio tio.
ela não deveria estar passando por isso, ela não pode ser obrigada a ter um filho do mesmo.#gravidezaos10mata pic.twitter.com/3aEd8T6JMW
— isa (@nrlovato) August 13, 2020
Assinem a petição e ajudem a fazer circular#GravidezAos10Mata#ProteçãoDaInfância#NiñasNoMadres https://t.co/SSsjeYLr42
— QG Feminista (@QGfeminista) August 13, 2020
https://twitter.com/MathheusLuckas/status/1294008039628996610
https://twitter.com/hannawickk/status/1294009853837443075
https://twitter.com/anadamn_/status/1294004630100344836