Mesmo o menor traficante trabalha para o PCC, diz juíza corregedora em entrevista

Texto de Rogério Gentile na Folha.

A juíza Patrícia Álvares Cruz, 49, ficou conhecida em 2005 devido ao caso de uma empregada doméstica que havia sido presa em flagrante após tentar furtar um xampu.

Como era reincidente, a prisão foi mantida pela juíza e pelo Tribunal de Justiça, que negou pedido de habeas corpus. Na cadeia, a mulher foi agredida por detentas e perdeu a visão direita.

Em janeiro, Patrícia assumiu o cargo de corregedora do Departamento de Inquéritos Policiais de São Paulo (Dipo), órgão responsável pelas audiências de custódia.

Todo preso em flagrante, passa, em 24 horas, por uma audiência de custódia na qual um juiz avalia a legalidade e a necessidade de manutenção da prisão.

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Para a juíza, todo traficante, por menor que seja, deve ser tratado com rigor, “uma vez que trabalha, direta ou indiretamente, para o PCC”.

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É verdade que, desde que a sra. assumiu a chefia do Dipo, subiu de 52% para 75% o índice de manutenção de prisões? Esses dados não são verdadeiros. A imprensa chegou a divulgar índice de 90% de prisões decretadas. O índice de prisões dos últimos dois meses, desde quando assumi a coordenadoria, é de 64%, inferior ao de 67% das audiências de custódia realizadas no resto do estado, de novembro e dezembro de 2017. Aqui na capital, em 2017, o índice de prisões decretadas por juízes não integrantes do Dipo nos plantões aos fins de semana é muito semelhante, de 63%.

Em São Paulo, o tráfico é monopólio da facção PCC?
Sim, a distribuição é monopólio do PCC e das facções criminosas com quem tem parceria. A sua força é enorme. Controla grande parte das comunidades do estado e possui uma Justiça própria, o chamado ‘Tribunal do Crime’.

O pequeno traficante deve ser tratado com rigor?
Todo traficante deve ser tratado com rigor, respeitados os benefícios que a própria lei concede aos que preenchem certos requisitos. Todo traficante, por menor que seja, trabalha, direta ou indiretamente, para o PCC, já que toda a droga vendida no estado é distribuída pela facção. Sem ele, toda uma estrutura criminosa deixaria de existir. E situações como a que vemos hoje no Rio seriam evitadas. Não é verdade que a polícia só prende pequenos traficantes. O que ocorre é que os pequenos são aqueles que se expõem, vendendo as drogas em via pública, e por isso a polícia tem mais acesso a eles. Além disso, o fato de portar pouca droga não significa que seja pequeno. Nenhum traficante carrega toda a droga que vai vender. Na prática, vemos que ele mantém consigo pouca quantidade, justamente por saber dos benefícios que isso vai lhe trazer caso seja preso, e deixa o restante em local desconhecido da polícia. 

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E a superlotação das cadeias?
Não é verdade que ocorra um encarceramento em massa no Brasil, que se prenda muito e mal. São cerca de 300 mil os presos em regime fechado no país, com uma população de cerca de 200 milhões. O Brasil não está nem mesmo entre os cem que mais prendem. A lei prevê incontáveis benefícios aos criminosos. Somente aqueles que cometem crimes graves ou os reincidentes, que insistem em cometer crimes, são efetivamente encarcerados. O problema carcerário é puramente de investimento do estado. Deveria o Judiciário simplesmente libertar os presos que representam risco à população para solucionar um problema do Executivo?

A sra. concorda com quem diz que a liberação das drogas fragilizaria as facções e reduziria a criminalidade?
Não me convenci de que a liberação da maconha teria impacto na redução do tráfico. Li recentemente no The Guardian uma matéria que citava relatório do sindicato de policiais da Holanda, segundo o qual o país teria se tornado um verdadeiro narco-Estado. Grande parte do ecstasy distribuído na Europa e nos EUA é produzida no sul da Holanda por facções criminosas marroquinas.

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