Óculos da Meta podem virar ferramenta de espionagem? Entidades pedem investigação

O Idec e a organização de direitos digitais Coding Rights pediram nesta quinta-feira (20) que o Ministério Público Federal, o Ministério da Justiça e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) investiguem os riscos à privacidade associados aos óculos inteligentes da Meta. As entidades defendem a suspensão imediata de tecnologias de reconhecimento facial ligadas ao aparelho, produzido em parceria com a EssilorLuxottica, dona de marcas como Ray-Ban e Oakley.

Os dispositivos têm câmeras na armação e um LED que sinaliza gravações. As organizações afirmam que o alerta pode ser ocultado e apontam o risco de filmagens de cenas íntimas ou constrangedoras sem consentimento, especialmente contra mulheres e crianças. A denúncia cita o caso de uma paciente que acusou um ginecologista de usar óculos com câmera durante uma consulta, em Salvador; ele chegou a ser preso em flagrante, mas a Justiça anulou a prisão após não encontrar imagens no aparelho.

A Meta afirmou que considera a privacidade desde o desenvolvimento dos produtos e disse que o LED não pode ser desligado. Segundo a empresa, se alguém cobrir ou danificar a luz, a câmera é desativada. O pedido também requer que a ANPD analise o tratamento e o envio de mídias de brasileiros e que o MPF apure eventuais danos à privacidade, à intimidade e aos dados pessoais.