Militar da Marinha é condenado por assédio a cabo trans: “Se der mole, te racho”

Um suboficial da Marinha foi condenado a 1 ano de detenção, em regime aberto, por assédio sexual contra uma cabo transgênero, segundo decisão do Conselho Permanente de Justiça da 1ª Auditoria da Justiça Militar da União. O militar também terá que realizar o curso “Assédio Moral e Sexual no Trabalho”, promovido pelo Senado. O caso ocorreu durante um curso da força naval no Rio de Janeiro, quando o suboficial abordou a vítima e afirmou: “Na época do navio eu não tinha coragem de te rachar, mas agora que você é mulher, se você der mole eu te racho”.

Após o episódio, a cabo sofreu uma crise de ansiedade, com câimbras, desmaios e foi encaminhada para psicoterapia. A própria vítima relatou o caso à comandante, que determinou a abertura de sindicância e acionou a Justiça Militar. No processo, ela disse ter se sentido ameaçada e extremamente constrangida. Testemunhas confirmaram a mudança de comportamento da militar depois do assédio.

Na defesa, o suboficial negou o crime, disse que apenas cumprimentou a colega e que pode ter usado o pronome masculino sem intenção. Porém, a juíza Mariana Aquino observou que, mesmo durante o interrogatório, o réu insistiu em tratá-la no gênero masculino, mesmo sendo reconhecida oficialmente como mulher trans. O processo corre em segredo de Justiça e ainda cabe recurso ao Superior Tribunal Militar (STM).