Militar perde patente após esconder HIV e infectar duas ex-companheiras

O Superior Tribunal Militar (STM) determinou, por maioria de votos, a perda do posto e da patente de um 2º tenente reformado do Exército. Na última quarta-feira (5), o plenário também o declarou indigno do oficialato ao acolher uma representação do Ministério Público Militar (MPM).

A Justiça comum do Maranhão havia condenado o militar a quase seis anos de prisão por lesão corporal gravíssima e ameaça. A condenação reconheceu que ele transmitiu HIV intencionalmente a duas ex-companheiras, em episódios ocorridos entre 2012 e 2013, após ocultar que conhecia seu diagnóstico desde 2003.

O MPM sustentou que o oficial usou a farda para conquistar a confiança das vítimas, ao afirmar que realizava exames periódicos por integrar o Exército. A defesa considerou a perda da patente desproporcional, alegou que os fatos pertenciam à vida privada e citou a condição de reformado por invalidez, com sequelas neurológicas permanentes. Dois ministros divergiram da maioria com base nessa condição. Após o trânsito em julgado, o STM comunicará a decisão ao TSE.