Apoie o DCM

Milton Nascimento recupera na Justiça direitos de “Travessia”

Capa do álbum “Travessia”, de Milton Nascimento, de 1967. Reprodução

Milton Nascimento recuperou na Justiça os direitos patrimoniais sobre “Travessia”, um de seus maiores clássicos. A Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente, em primeira instância, a ação ajuizada em 2025 por ele, Isabel Ferreira Brant e as editoras dos autores contra a Editora Musical Arlequim.

O processo pedia a rescisão do contrato de edição musical da canção, o reconhecimento da titularidade dos direitos patrimoniais da obra e o pagamento de indenização por perdas e danos. O juiz rescindiu o contrato firmado em 1967 entre os autores e a Arlequim e reconheceu como válidos os novos contratos assinados com outras editoras para a exploração econômica de “Travessia”.

A sentença também condenou a Editora Musical Arlequim a pagar os valores que deixou de repassar aos autores, em montante que ainda será definido na fase de liquidação. A empresa deve deixar de praticar atos ligados aos direitos patrimoniais da música, como autorizar usos da obra ou receber valores por sua exploração, sob multa de R$ 5 mil por ato em caso de descumprimento. A decisão ainda cabe recurso.

YouTube video