Ministério de Damares gastou apenas 1/4 do orçamento em 2020, ano de aumento da violência contra mulher

Do Globo

No ano em que o país registrou uma denúncia de violência contra a mulher a cada cinco minutos, o gasto com ações de proteção à mulher feito pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) em 2020 foi o menor dos últimos dez anos. Levantamento feito pela reportagem de Celina em colaboração com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que a pasta comandada por Damares Alves só pagou 24,6% do total de R$ 120,8 milhões autorizados pelo Congresso para este fim em 2020. No ano em que a pandemia contribuiu para aumentar os casos de violência contra a mulher, a execução financeira para a área somou apenas R$ 35,5 milhões.

Os dados foram obtidos por meio do Siga Brasil, sistema de informações sobre o orçamento público federal mantido pelo Senado, analisados usando o conceito de execução financeira,  que corresponde ao valor efetivamente pago somado aos restos a pagar de anos anteriores quitados no ano em análise. Desta forma, foi possível identificar quanto de fato chegou no serviço na ponta, onde a mulher é atendida.

Do orçamento de R$ 120,8 milhões autorizado pelo Congresso em 2020, o MMFDH empenhou R$ 117,7 milhões para ações de combate à violência contra a mulher, o maior valor desde 2015. Mas pagou apenas R$ 29,7 milhões, somados a R$ 5,8 milhões de restos a pagar de anos anteriores.

Questionado pela reportagem, o MMFDH informou, via assessoria de imprensa, que executa a maior parte das políticas públicas por meio de convênios, termos de execução descentralizada, fomento e colaboração, com parceiros nas esferas pública e privada. “Uma vez formalizados os instrumentos de parceria, a execução dos objetos pactuados depende da expertise do parceiro escolhido”, disse a pasta. “Assim, ocorre uma diferença entre o valor empenhado e o valor pago. Os valores não pagos em um exercício são inscritos em ‘Restos a Pagar’, sendo transferidos para um ou mais exercícios seguintes.” (…)