Ministério Público se rebela contra subserviência de Aras a Bolsonaro
Não é só a Praça dos Três Poderes que está conflagrada em razão da crise entre Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal. Os ânimos estão exaltados também na sede do Ministério Público Federal, a 2 km dali, onde uma rebelião contra o comandante da instituição, o procurador-geral da República Augusto Aras, está prestes a acontecer.
Um grupo de procuradores trabalha para convencer o Congresso a aprovar o mais rápido possível uma proposta de emenda constitucional que torne obrigatório ao presidente da República o respeito à lista tríplice para a escolha do chefe da instituição; outra ala do MPF busca construir com parlamentares uma alternativa baseada no artigo 52 da Constituição, que diz que o Senado pode interromper o mandato do procurador-geral e exonerá-lo por maioria absoluta dos votos, caso seja constatado crime de responsabilidade.
O lobby pela primeira alternativa é público. Um abaixo-assinado está circulando entre membros do MP. Já a exoneração de Aras ainda está sendo perseguida de forma discreta.
O estopim da revolta foi o posicionamento do procurador-geral da República contra o inquérito do Supremo que investiga a existência de uma rede de disseminação de fake news e ameaças a ministros da Corte Superior. No bojo desse inquérito, a Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira (27), 29 ordens de busca e apreensão em endereços de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Inconformado, Aras pediu no mesmo dia a suspensão do inquérito ao STF, alegando que o MP não havia concordado com as buscas.
A questão é que, no final de outubro de 2019, pouco depois de assumir o cargo, Aras havia sido favorável ao prosseguimento da investigação. Com isso, contrariou um parecer da antecessora, Raquel Dodge, que considerava inconstitucional o STF abrir um inquérito, investigar e ainda julgar o crime de que a própria Corte teria sido vítima. Nesse movimento, Aras não só legitimou a ação do STF, como passou a participar dela.
Com a ofensiva do Supremo aos sites bolsonaristas, o procurador-geral mudou de postura. Parte significativa dos membros do MP não engoliu a atitude. Considera que ele está desmoralizando a instituição para atender aos interesses particulares do presidente. E não só: nos bastidores, já começam a resistir às ordens do chefe.
Na quarta-feira, por exemplo, nenhum dos procuradores que normalmente auxiliam Aras na redação de suas peças aceitou escrever a manifestação enviada ao Supremo pela suspensão das investigações. A tarefa coube a uma assessora jurídica do gabinete. “Ele teve a oportunidade de fazer o certo e não fez. E agora está fazendo o certo pelos motivos errados”, me disse um dos membros da categoria, ecoando a indignação reinante.
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