Ministra Rosa Weber nega liminar a estudante que quer abortar

A ministra Rosa Weber negou o pedido do PSOL e de uma estudante de Direito grávida de seis semanas que queria abortar. A estudante foi casada, tem dois filhos e teve uma gravidez não planejada. Como não pode cuidar de todos filhos, pediu ao STF o direito de abortar. O PSOL entrou na ação para forçar o debate. O partido pede que seja reconhecido o direito da mulher engravidar até a 12a. semana de gravidez. A íntegra da decisão da ministra não foi divulgada.

Na ação, é relatada a falha no sistema de saúde na política de planejamento familiar. Ela tem dois filhos e conta que procurou um posto de saúde para mudança de método contraceptivo. Com a alteração, a estudante teve o ciclo menstrual desregulado. A médica que a atendeu teria pedido alguns exames antes de definir um novo contraceptivo e não prescreveu nenhuma pílula. Como mantém relação com o ex-marido, de um único encontro engravidou.

Funcionária temporária do IBGE, recebe R$ 1.250 por mês e, para sustentar os dois filhos, recebe pensão que vaia de R$ 700 a R$ 1.000. Estuda com bolsa do Pro-Uni e a gravidez não estava nos planos da família. Pensou em fazer aborto clandestino (como muitas mulheres fazem), mas teme pelos riscos. Recorreu então à Justiça.“Eu não quero morrer, não quero arriscar minha vida. Eu quero ser a mãe de meus dois filhos”, teria dito a estudante, que teve um laudo psicológico juntado na ação, que aponta seu abalo emocional. Ela tem “reação aguda ao estresse” ou, dito de outra forma, “reações ao estresse grave e transtornos de adaptação”, que podem evoluir “para um quadro de depressão moderada ou grave”.