Ministro da Cultura quer vetar propostas da Lei Rouanet que “vilipendiem a fé” ou “promovam sexualização”

 

Do Globo:

Em uma semana em que os debates sobre os limites da arte se tornaram mais acalorados e saíram da esfera dos museus para a política, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, atirou mais lenha à fogueira.

Conforme adiantou nesta quinta-feira a coluna de Ancelmo Gois, no GLOBO, o ministro incluiu um artigo na minuta da regulamentação da Lei Rouanet que veta a apresentação de propostas que “vilipendiem a fé religiosa, promovam a sexualização precoce de crianças e adolescentes ou façam apologia a crimes ou atividades criminosas”. Para representantes de diferentes áreas do setor, a inclusão do artigo na lei abre um perigoso precedente para a censura.

— Achei que vivêssemos em um Estado laico, mas o Brasil se torna cada vez mais acanhado. Estamos presenciando uma espécie de ditadura coletiva, muito próxima do que foi o início do nazismo. A Alemanha dos anos 1930 também utilizou a publicidade para criar um estado de histeria coletiva, para conduzir as pessoas para um sentimento fanático — protesta o artista visual Ernesto Neto. — Este tipo de censura vai inibir a criação e a imaginação, e qualquer produção depende disso para existir. É triste ver um país com tamanha riqueza que abre mão de suas referências multiculturais para se manter ligado apenas às europeias, e de uma Europa que nem se reconhece mais.

Para Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtores de Teatro (APTR), a medida parece “censura travestida de legalidade”:

— Tudo depende do ponto de vista. Fazer uma peça em que Jesus Cristo é travesti é vilipendiar a fé religiosa? Se a novela da Gloria Perez for transcrita para o palco, isso vai configurar apologia ao crime? Uma obra de arte não pode ter esse tipo de amarra. Nossos projetos são avaliados por técnicos. Com uma recomendação dessas vai ser difícil aprovar qualquer coisa. O único acesso que temos a fomento de cultura é pela Lei Rouanet. Vamos ter que ir à Justiça?