Ministro do STJ recebe quase 150 mil reais como pagamento em dezembro

Conforme noticiou o BuzzFeed, um ministro do Superior Tribunal de Justiça recebeu quase R$ 150 mil na folha de pagamento de dezembro como forma de compensar valores que, segundo a corte, estavam atrasados.

Trata-se de Rogerio Schietti, ministro do STJ desde 2013, vindo de uma vaga destinada ao Ministério Público.

Na folha de dezembro, ele recebeu R$ 144 mil do STJ, o que na ponta do lápis representou R$125.269,46 em valores líquidos.

O salário de um ministro do STJ é de R$ 32 mil por mês. Em dezembro, Schietti recebeu ainda auxílio alimentação (R$ 884), auxílio-moradia (R$ 4.377), abono permanência (R$ 3.528), férias (R$ 10.691), décimo-terceiro (R$ 16.037) e pagamentos retroativos de R$ 76.542.

De acordo com a assessoria do tribunal, “o valor é referente a atrasados do abono permanência, a que o ministro tem direito por força de lei”.

Esse abono de permanência é benefício para servidores que poderiam estar aposentados e seguem trabalhando. Assim, um ministro que paga R$ 3,5 mil para o INSS recebe o mesmo valor em seu salário.

Como o BuzzFeed News revelou, o STJ entende que os servidores públicos têm que pagar imposto sobre esse valor, mas alguns dos próprios ministros da corte não pagam.

Isso acontece porque alguns ministros conseguiram, em decisões de instâncias inferiores, o direito de receber o valor isento de imposto.