Ministros do Supremo contrariam decisão da corte sobre prisão em segunda instância
Reportagem de Ricardo Balthazar e Daniel Mariani na Folha de S.Paulo.
Ministros do Supremo contrariaram a orientação da maioria dos integrantes da própria corte em pelo menos um quinto dos casos de pessoas condenadas em segunda instância que recorreram ao tribunal para se livrar da prisão nos últimos dois anos.
Análise feita pela Folha em 390 pedidos de habeas corpus examinados pelo STF no período mostra que ministros suspenderam ordens de prisão ou mandaram soltar condenados em 91 casos, equivalentes a 23% do total.
Foram beneficiadas pessoas condenadas por corrupção, tráfico e crimes contra a vida e patrimônio, entre outros.
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A presidente do STF, Cármen Lúcia, tem sofrido pressões de colegas para reabrir o debate sobre o assunto. Eles querem que ela submeta ao plenário ações que questionam a legalidade das prisões efetuadas após condenação em tribunais de segundo grau.
O julgamento poderia mudar de novo a orientação da corte sobre o tema e influir no destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em janeiro e poderá ter sua prisão decretada em breve.
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