Ministros isolam Cármen Lúcia e cobram debate sobre segunda instância

Reportagem de Mônica Bergamo , Reynaldo Turollo Jr. e Letícia Casado na Folha.

A reunião prevista para esta terça-feira (20) para discutir o impasse criado no STF (Supremo Tribunal Federal) em torno da prisão de condenados em segunda instância não aconteceu e evidenciou a dificuldade de diálogo e o racha no Supremo.

O tema interessa à defesa do ex-presidente Lula, condenado em janeiro a 12 anos e um mês de prisão pela segunda instância da Justiça Federal por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP). Além de Lula, eventual mudança no entendimento do STF beneficiaria outros investigados na Operação Lava Jato.

Nesta quarta (21), o plenário da corte se reúne para a sessão de julgamentos e para uma reunião administrativa, que já estava marcada. 

Há a possibilidade de algum ministro se manifestar sobre o assunto ou levantar uma questão de ordem apontando a conveniência de julgar as ações que tratam do assunto. Conforme revelou a Folha, o ministro Marco Aurélio Mello deve apresentar uma questão de ordem na sessão do tribunal para que a questão seja pautada imediatamente por Cármen Lúcia, presidente da corte.

A saída passou a ser considerada depois que a ministra se mostrou inflexível em não pautar o tema, evitando inclusive discutir com os colegas uma saída para o impasse —pelo menos cinco ministros defendem abertamente a revisão da regra.

As duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que tratam do tema são de relatoria do ministro Marco Aurélio e foram liberadas para julgamento em dezembro, mas Cármen Lúcia não as incluiu na pauta de março nem de abril.

Uma ala dos ministros, incluindo Marco Aurélio, quer que o mérito das ações seja julgado logo, para que o Supremo dê uma palavra final sobre a execução provisória da pena e uniformize o entendimento nos julgamentos de habeas corpus, que hoje têm resultados diferentes a depender de quem os relata.

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De um lado, Cármen é contra rever um entendimento firmado recentemente (em 2016), o que causaria insegurança jurídica e, em última análise, poderia gerar impunidade. De outro, colegas consideram que o Supremo não pode negar jurisdição, ou seja, deixar de se posicionar quanto é provocado.

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