Ministros do STF podem adiantar voto contra Silveira caso Mendonça peça vista

Com a expectativa de que o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), peça vista e suspenda o julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), outros ministros da Corte estudam adiantar seus votos para isolar Mendonça, indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Tudo indica que o Supremo formará maioria contra o bolsonarista, mesmo que haja o pedido de vista. O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar e defenderá a condenação do parlamentar.

Se Mendonça pedir vista, os demais ministros devem antecipar seus votos para deixar claro que a maioria do STF apoia as decisões de Moraes. A manobra costuma ser usada quando os magistrados buscam marcar uma posição sobre determinado caso. Internamente, eles creem que a condenação de Silveira passará o recado de que a Corte não aceita atos golpistas e ameaças contra seus membros.

As acusações do STF contra Daniel Silveira

O parlamentar é réu no STF por estimular atos golpistas e ameaçar a Corte. Ele chegou a ser preso em fevereiro do ano passado por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo.

No mês passado, após continuar com os ataques, Silveira resistiu em cumprir uma medida cautelar assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando que ele passasse a usar uma tornozeleira eletrônica e fosse proibido de comparecer a eventos públicos.

Com a ajuda de outros bolsonaristas, o deputado dormiu na Câmara dos Deputados para não cumprir a medida. Alguns dias depois, após ser condenado a pagar multa, recuou e colocou o aparelho no tornozelo.

Em meio ao imbróglio sobre o acessório eletrônico, o presidente do STF, Luiz Fux, decidiu marcar o julgamento de mérito da questão para o dia 20 de abril, próxima quarta-feira (20/4).

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