“Modelo brasileiro de segurança favorece corrupção”, diz sociólogo
Reportagem de Marsílea Gombata do Valor Econômico.
O modelo institucional de segurança pública do Brasil está mais suscetível à corrupção do que os de outros países. Com várias polícias estaduais em vez de uma nacional, fica mais difícil combater a corrupção nesses órgãos, afirma o sociólogo Ariel Ávila, à frente da Fundação Paz e Reconciliação, em Bogotá.
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Ávila é um dos principais especialistas em segurança da América Latina. No instituto que dirige, ele trabalha na elaboração de mecanismos de controle e combate a economias ilegais.
Para ele, o Brasil é um caso intrigante porque mesmo nos períodos em que reduziu a pobreza não foi capaz de diminuir os índices de homicídio.
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Valor: O Brasil é um dos países mais violentos da América Latina, mas não tem cartéis de drogas como o México, por exemplo. Quais as particularidades do Brasil?
Ariel Ávila: O Brasil é um caso curioso: tem uma taxa de homicídio de 27 mortos por 100 mil habitantes, quando a Colômbia está em 23 por 100 mil. O Brasil teve uma grande política para tirar as pessoas da pobreza durante o governo Lula. E, apesar de muitos terem saído da pobreza, a taxa de homicídio continuou impressionantemente grande. Para nós, especialistas em segurança, o Brasil é uma incógnita. São várias as explicações. A primeira é que Brasil não tem um conflito armado como a Colômbia, mas é o segundo consumidor de cocaína do mundo, atrás dos Estados Unidos. Isso gerou uma dinâmica de violência urbana diferente do conflito armado colombiano, entre forças de segurança e guerrilhas. E diferente do México, que vive uma guerra contra o narcotráfico. O Brasil pode não ter cartéis como os de Medellín ou Sinaloa, mas tem estruturas ligadas ao tráfico relevantes. O próprio Fernandinho Beira-Mar sempre vinha para a Colômbia, onde era protegido por membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e gerenciava negócios. A Venezuela, por sua vez, é um fenômeno à parte. Apesar de ser o país violento da região ao lado de Honduras, passa por um processo de desinstitucionalização, com colapso da política, da economia e órgãos de segurança.
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Valor: Quem está no topo do ranking?
Ávila: Neste momento, os países mais violentos são Venezuela, Guatemala e Honduras. Em segundo lugar vem primeiro o Brasil, depois o México e depois a Colômbia.
Valor: Há uma solução comum para distintas realidades? As negociações feitas na Colômbia serviriam para o México ou o Brasil?
Ávila: É diferente. Na Colômbia foi uma negociação dentro de um conflito armado. O México está em guerra contra o narcotráfico, mas não buscará um acordo de paz com esses grupos. Na América Central, por sua vez, tentou-se várias coisas. El Salvador fez pacto com as gangues locais, que foi quebrado e levou ao aumento da violência. No Brasil não são grupos armados ilegais, como as guerrilhas colombianas. O que se pode fazer é aquilo que os Estados Unidos fazem, ou seja: submeter membros de facções à Justiça. Mas o Brasil teria de fazer medidas complementares. Só persegui-los e processá-los não adianta. Tem de submetê-los à Justiça oferecendo benefícios jurídicos.
Valor: No Brasil, a segurança pública fica a cargo dos Estados e suas polícias. O modelo institucional do Brasil é um problema? Isso dificulta uma solução de longo prazo?
Ávila: O modelo brasileiro é muito mais parecido com o modelo mexicano, com polícias locais e específicas, do que com a Colômbia, cujo modelo é centralizado. O modelo com polícias estaduais e municipais está mais propenso à corrupção. O México, por exemplo, vivenciou isso e teve de criar uma polícia federal. Creio que o modelo mexicano de antigamente ou o modelo brasileiro atual permite mais corrupção. O que não significa que um modelo nacional não tenha corrupção. Mas o fato de haver tantas polícias faz mais difícil o controle da corrupção.
Valor: O senhor enxerga alguma solução para o caso do Brasil?
Ávila: Faz dois anos que não vou ao Brasil. Mas creio que o Brasil precisa com urgência atacar a corrupção nos órgãos de segurança, e isso significa ter contrainteligência. Segundo, precisa melhorar o seu modelo penitenciário.
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