Montadoras credenciam carros compactos para obter IPI Zero

O governo federal iniciou, por meio do programa Carro Sustentável, integrante do Mover, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros compactos e com tecnologias sustentáveis. Cinco grandes montadoras — Chevrolet, Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis — já solicitaram credenciamento junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) com modelos fabricados no Brasil que atendem aos requisitos técnicos de eficiência e sustentabilidade.

Para garantir a isenção total, os veículos precisam cumprir quatro exigências: emitir no máximo 83 g de CO₂ por quilômetro, utilizar ao menos 80% de materiais recicláveis, ser produzidos no Brasil, incluindo motor, soldagem, pintura e montagem, e se enquadrar na categoria de carro compacto ou de entrada.

Além da isenção, foi criado o IPI Verde, um sistema progressivo que define alíquotas básicas de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para leves, com possibilidade de redução ou aumento conforme eficiência energética, tecnologia, segurança, potência e reciclabilidade. Um híbrido-flex, por exemplo, pode ter a taxa reduzida de 6,3% para 2,8% ao atender todos os critérios.

A expectativa do governo é que 60% dos veículos vendidos no Brasil em 2024 se enquadrem nos benefícios, sem impacto fiscal, já que ajustes devem compensar a renúncia. Para os consumidores, o desconto pode chegar a R$ 20 mil no preço final. A medida também estimula a produção nacional, a inovação e a geração de empregos, além de reduzir emissões de CO₂ e incentivar o uso de materiais circulares no setor automotivo.