Morador acusado de importunação pode ser expulso do condomínio? Entenda

A votação aberta em um condomínio de Feira de Santana, na Bahia, não basta para obrigar a saída do homem investigado por importunação sexual após ser flagrado se masturbando na academia do residencial. Os moradores iniciaram duas consultas, uma sobre sua exclusão e outra para autorizar medidas judiciais, ambas com quase 90% de aprovação até esta segunda-feira (27).

Especialistas em Direito Imobiliário afirmam que uma assembleia não pode retirar diretamente um proprietário do imóvel. O resultado da votação pode comprovar a vontade coletiva e autorizar o síndico a acionar a Justiça, que deverá analisar a gravidade da conduta, as provas e a proporcionalidade da punição. O Código Civil também prevê advertências e multas, que podem chegar a dez vezes o valor da taxa condominial em casos reiterados, com direito ao contraditório e à ampla defesa.

O caso ocorreu no domingo (19), quando uma mulher de 35 anos filmava o próprio treino e percebeu o homem se masturbando atrás dela. A Polícia Militar foi chamada, mas ele já havia deixado o condomínio. A Polícia Civil identificou o investigado como Pedro Henrique Sales, de 21 anos. Ele foi preso cinco dias após o flagrante, em uma casa em construção em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.