Moraes aumenta pressão contra Facebook e intima presidente da empresa no Brasil

Da Folha:

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes aumentou nesta sexta-feira (31) a pressão sobre o Facebook no caso do bloqueio de perfis alvos do inquérito das fake news.

Após a empresa afirmar que não cumpriria a decisão de quinta-feira (30) que determinava o bloqueio internacional de perfis bolsonaristas, Moraes ampliou de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária pelo descumprimento e intimou o presidente da companhia no Brasil.

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, o fato de o ministro ter jurisdição para decidir sobre determinado caso concreto não quer dizer que os efeitos de suas decisões possam extrapolar as fronteiras do Brasil. A partir desta sexta, com a decisão de Moraes, a multa diária por descumprimento será de R$ 1,2 milhão –no total, 12 contas foram alvos do bloqueio.

O ministro do STF determinou a intimação pessoal do presidente do Facebook no Brasil, Conrado Leister, para que ele recolha a multa pendente e cumpra a determinação quanto ao bloqueio o Brasil e no exterior das contas dos perfis bolsonaristas. Como mostrou a Folha, após terem suas contas bloqueadas no Brasil, tanto perfis bolsonaristas como seus seguidores puderam continuar a publicar e visualizar mensagens normalmente ao mudarem suas configurações de localização.