Moraes diz que TSE pode cassar candidatos que espalharem fake news
Foto: Adriano Machado
Em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de apoiadores do governo ao sistema eleitoral e a urnas, na última terça-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes, e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já afirmou que o Trubunal pode cassar mandatos de candidatos que propaguem conteúdos falsos nas redes sociais a respeito das eleições de 2022. Ele vai estar à frente da Corte durante durante a corrida eleitoral. As falas foram feitas durante o encerramento de um evento voltado para diplomatas no auditório do TSE.
De acordo Moraes, o compartilhamento de fake news em geral ou ataques direto ao sistema eleitoral é “abuso de meio de comunicação”, e poderá servir de justificativa para a anulação de candidaturas. “Aqueles que se utilizarem desses instrumentos (disparos de notícias falsas) podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato”, afirmou.
“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, declarou ele. Moraes já reiterou ainda que a Justiça Eleitoral brasileira está “preparada para combater as milícias digitais”. Além disso, o ministro lidera o inquérito que investiga esses grupos e suas influências no pleito de 2018.
No evento, estavam presentes mais de 68 países, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Transparência Eleitoral Brasil, onde assistiram a apresentações sobre o pleito no Brasil e o sistema eletrônico de votação.
Moraes já tem deixado claro o projeto de combate as fake news e milícias digitais. Na sexta-feira (20), ele declarou que a Justiça Eleitoral garantirá que os votos das eleições deste ano não irão sofrer coação das milícias digitais. “A força de um País está na força de suas instituições. Quem ataca as instituições, quem não acredita nas instituições não acredita no País”, comentou o ministro no Congresso Paulista de Direito Eleitoral, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil.