Moraes homologa redução da pena de Débora do Batom; saiba para quanto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (08) a remição de dois dias da pena de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom. Ela concluiu 24 horas de cursos profissionalizantes do Sebrae, divididas entre as capacitações “Reescrevendo Minha História: Marketing” e “Reescrevendo Minha História: Planejamento”.

A Lei de Execução Penal prevê a redução de um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar comprovada. Cada um dos cursos feitos por Débora teve carga horária de 12 horas, o que permitiu o abatimento homologado por Moraes.

Débora foi condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro. Durante a invasão à Praça dos Três Poderes, ela pichou a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao STF. Presa preventivamente em março de 2023, na oitava fase da Operação Lesa Pátria, ela permanece em prisão domiciliar desde março de 2025.