Moraes omite do Senado que mulher tem ações correndo no STF

Da Folha:

Casado com uma advogada que tem ações em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro licenciado Alexandre de Moraes (Justiça) informou ao Senado que seus parentes não exercem ou exerceram trabalho vinculado à sua atividade profissional.

A declaração sobre a possível existência desses parentes é uma exigência regimental para que os senadores analisem se há conflito de interesses nas indicações presidenciais à corte.

Moraes é doutor em direito pela USP e foi indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga do ministro Teori Zavascki, que morreu num acidente de avião em janeiro, no Supremo.

Assinada em 7 de janeiro, a declaração integra um documento de 132 páginas enviado pela Casa Civil aos senadores com uma apresentação de Moraes, seu currículo e outras informações. O ministro será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta terça-feira (21). Depois, o plenário da Casa decidirá sobre a indicação.

“Não tenho parentes que exerçam ou que tenham exercido atividades, públicas ou privadas, vinculadas à minha atividade profissional”, afirmou, no ofício assinado, o ministro licenciado.

A informação ajudou a compor o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) sobre a indicação. Ao falar sobre o currículo de Moraes, o peemedebista destaca que ele “demonstra ter experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício da atividade” de ministro do STF.

(…)