Moraes: X de Musk desobedeceu Supremo para criar “terra sem lei” na internet

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o X, antigo Twitter, de “desobedecer ordens judiciais” para criar uma “terra sem lei” na internet brasileira. Moraes destacou que a empresa, sob o comando de Elon Musk, vem ignorando reiteradamente as determinações do STF, permitindo a disseminação de discursos extremistas, nazistas, racistas, e de ódio nas redes sociais. “A conduta ilícita da X Brasil visa claramente continuar incentivando postagens antidemocráticas e subtraí-las do controle jurisdicional”, afirmou o ministro.

A 1ª Turma do STF iniciou o julgamento sobre o bloqueio da X no Brasil, com a participação dos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin, e Flávio Dino. O voto de Moraes foi categórico ao afirmar que, apesar das diversas tentativas de comunicação e notificações enviadas à empresa e a Musk, “não houve cumprimento” das ordens. Ele ressaltou que o objetivo da companhia é influenciar negativamente o eleitorado em 2024 através da desinformação digital. Como resultado, Moraes determinou a suspensão imediata das operações da X e a aplicação de uma multa diária de R$ 50 mil.

Para que o bloqueio seja revogado, a empresa deve cumprir as ordens de bloqueio de perfis, pagar as multas pendentes e indicar um representante legal no Brasil. No entanto, o cumprimento das exigências parece improvável, já que Musk criou um perfil na rede social com o objetivo de criticar as decisões do STF. Além disso, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, declarou que outra empresa de Musk, a Starlink, também não pretende cumprir a ordem de bloqueio, o que amplia a tensão entre o Supremo e as empresas do bilionário no Brasil.