Morte com benefício: médico acionou seguro prestamista logo após matar esposa, diz MP

O médico Luiz Antonio Garnica, acusado de matar a esposa Larissa Rodrigues com ajuda da própria mãe, acionou um seguro prestamista logo após a morte da professora de pilates para quitar parte do financiamento de um apartamento em Ribeirão Preto (SP). Segundo o Ministério Público, o imóvel estava em processo de partilha devido ao iminente divórcio, já que Larissa havia descoberto uma traição do marido.

De acordo com o advogado Fernando Corrêa da Silva Filho, especialista em contratos, o seguro prestamista cobre a quitação de financiamentos em caso de morte de uma das partes. No entanto, se for comprovado que Garnica teve participação no crime, a seguradora pode contestar judicialmente a operação e tentar anular a quitação por má-fé e omissão dolosa.

O Código Civil estabelece que contratos de seguro devem ser firmados com base na boa-fé entre as partes. Se houver evidências de que Garnica se beneficiou diretamente da morte da esposa, sendo ele o principal interessado no seguro, o benefício pode ser anulado por decisão judicial. A seguradora teria de acionar a Justiça para revisar o contrato já executado.

O caso, que chocou Ribeirão Preto, segue em investigação. Garnica e a mãe são apontados como responsáveis por envenenar Larissa para manter o patrimônio sob controle do médico, que estaria endividado. A atuação da Justiça agora pode se estender à análise da validade do contrato de seguro prestamista envolvido na transação do imóvel do casal.