Motta vê abuso em Dino bloquear emendas de Valdemar

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou neste sábado (11) a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que bloqueou mais de R$ 119 milhões em emendas parlamentares atribuídas a indicações supostamente irregulares do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Com informações de Metrópoles.

Em nota, Motta afirmou ter “inconformismo” com o que chamou de “indevida intervenção judicial no mérito de atividade típica do Parlamento”. Ele disse que a decisão “não identifica desvio, abuso ou aplicação irregular de verbas públicas” e tenta “criminalizar a atividade política”. O presidente da Câmara também declarou confiar nos servidores da Casa e afirmou que assessores podem operacionalizar indicações conforme orientação de parlamentares e bancadas sem que isso traduza irregularidade.

Dino suspendeu na sexta-feira (10) a execução de 21 emendas. A PF afirma que uma estrutura “informal” dentro da Câmara permitia a Valdemar direcionar recursos mesmo sem mandato e que servidores usavam planilhas, ajustes e negociações para realocar valores conforme orientações do dirigente. A investigação cita Mariângela Fialek, Nara Benedetti Nicolau Brum e Garigham Amarante Pinto e aponta “claras manobras” e “evidente desvio de finalidade”.