Mourão quer acabar com decisões monocráticas no STF
vice-presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul (RS). Foto: Reprodução
Hamilton Mourão defendeu a aprovação de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). Senador eleito pelo Rio Grande do Sul, ele diz que as determinações da Corte devem passar por julgamento de uma turma ou do plenário.
“Tem que ser uma alteração na Constituição dizendo que as decisões têm que ser tomadas ou pelo conjunto da turma ou pelo plenário do STF. Acho complicado isso da decisão de um magistrado só e que tem repercussão sobre toda a nação”, afirmou em entrevista ao Poder360.
Após ser revelado possível projeto para aumentar o número de ministros do STF, Mourão disse que recebeu uma proposta e que poderia discutir o tema depois das eleições, mas voltou atrás e alegou que a medida aumentaria os gastos de dinheiro público.
Ele também defendeu a imposição de um mandato a magistrados da Corte, justificando que ninguém deveria “ficar 25, 30 ou até 35 anos como ministro da Suprema Corte”.