MP denuncia seis executivos por formação de cartel no metrô em São Paulo

Do Conjur:

O Ministério Público de São Paulo denunciou seis executivos de quatro empresas acusados de formação de cartel para fraudar licitação de modernização de trens das Linhas 1 e 3 do Metrô de São Paulo entre os anos de 2008 a 2009.

Segundo o MP-SP, provas documentais demonstraram a ocorrência de práticas anticoncorrenciais nos procedimentos licitatórios instaurados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo. As empresas, afirma o MP-SP, formaram conluios para evitar a efetiva concorrência, por meio de consórcios, com divisões pré-determinadas dos objetos dos contratos. São citadas as empresas Alstom, Temoinsa, Tejofran, e MPE.

O promotor Marcelo Batlouni Mendroni afirma que os denunciados estabeleceram e direcionaram os consórcios, dividiram o mercado e o preço final superfaturado, embora com simulações de descontos, “em sistema de rodízio, direcionando as licitações e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos, e ainda quais os preços de cada uma, o que fazia com que ocasionalmente algumas empresas que participavam do cartel ingressassem na concorrência de forma simulada ou simplesmente não participassem da concorrência, deixando de oferecer proposta”.

Segundo Mendroni, os executivos denunciados, representando as empresas, violaram criminosamente as leis naturais da economia, especialmente a da livre concorrência, o que configuraria crime contra a ordem econômica. O promotor também diz que eles cometeram crimes contra a Administração Pública. A denúncia é de quarta-feira (20/5).