MP entra com ação para impedir festas de fim de ano no Mato Grosso

De Wesley Santiago no Olhar Direto.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em regime de plantão, ingressou com ação civil pública com pedido liminar para que o Poder Judiciário proíba o Estado e os municípios de Cuiabá e Várzea Grande de autorizarem a realização de eventos públicos e particulares com aglomeração de pessoas. Além disto, pediu para que eventuais licenças já emitidas para as festas de final de ano sejam suspensas.

A proibição, conforme pedido efetuado pelo Ministério Público, deverá ser mantida até que a situação epidemiológica de contaminação e de ocupação de leitos seja avaliada pelo Poder Judiciário. Ou, alternativamente, até que os dois municípios demonstrem que obtém recursos científicos e humanos em quantidade adequada para realizar fiscalização sanitária eficaz, tempestiva e contemporânea à realização dos eventos.

Na ação, o MPMT ressalta que a ocupação de leitos Covid-19 aumentou  significativamente  nos  últimos  dias  em razão do abrandamento das medidas de isolamento. “Não obstante os dados do Boletim Epidemiológico indicarem uma taxa de ocupação de leitos UTI Covid de, em média de 45%  na   Capital,  é   de   se   destacar  que  existe um   número   grande   casos  suspeitos  de pacientes   internados  na   região”.

Ressalta, também, que os ciclos epidemiológicos da pandemia  são calculados em prazos de 14 dias, e que a aglomeração do natal e ano novo vão  fazer os níveis de casos subirem de forma exponencial na primeira quinzena de janeiro superlotando a capacidade das unidades de saúde e leitos de enfermaria e de UTIs.

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