MP investigará governo Tarcísio por substituição de livros impressos por digitais nas escolas
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito para investigar a decisão do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) de utilizar apenas livros digitais nas escolas estaduais da rede pública de ensino a partir do 6º ano.
A promotora Fernanda Peixoto Cassiano, ao abrir o inquérito, questionou o fato de que, com essa decisão, o governo optou por abrir mão de R$ 120 milhões que receberia do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Fernanda, em ofício a ser encaminhado à Secretaria do Estado da Educação de São Paulo citou o fato de o governo ter anunciado que será o responsável pela elaboração do conteúdo didático e cobrou informações sobre quem serão as pessoas e as empresas que irão elaborar esse material, além dos custos. Também questionou se essa decisão não afetará “o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, bem como as peculiaridades sociais, regionais e culturais”.
A Secretaria de Educação de São Paulo, sobre a ação, afirmou que ainda não foi oficialmente notificada e que vai prestar os devidos esclarecimentos assim que isso acontecer. O governo terá dez dias para responder aos questionamentos. A promotora afirmou que poderão ser tomadas medidas judiciais.