MP pede remoção de posts de Virginia sobre apostas com “lucros irreais”
O Ministério Público do Distrito Federal acionou Virginia Fonseca e a casa de apostas Blaze e pediu que a Justiça determine a remoção imediata de conteúdos da influenciadora que incentivem apostas com promessa de “lucros irreais”. A tutela de urgência também mira materiais publicitários que possam induzir o consumidor a erro, estimular apostas em time, evento ou condição esportiva específica, usar dark patterns ou disfarçar publicidade em publicações de natureza pessoal.
A ação se baseia em um relatório técnico com mais de 42 mil reclamações contra a Blaze. O MPDFT afirma que o procedimento começou a partir de denúncias de consumidores sobre retenção de valores depositados, bloqueio de contas e justificativas genéricas, além de indícios de práticas abusivas e metas de apostas aparentemente inatingíveis. Na petição, o órgão sustenta que Virginia e a empresa atuariam em “conluio predatório” para captar consumidores por meios ilícitos.
O MPDFT pede que Virginia e a Blaze paguem ao menos R$ 120 milhões por danos morais coletivos. O órgão também quer que ambas cessem publicidades que prometam lucros fixos, ganhos garantidos, “renda extra” ou ausência de risco, sob multa diária de R$ 1 milhão. Para a Blaze, o pedido inclui o fim de remuneração de influenciadores vinculada ao prejuízo de apostadores, ao volume de apostas após anúncios ou ao desempenho econômico da operação. A ação tramita na 7ª Vara Cível de Brasília e ainda não teve decisão.