MP recebe denúncias de servidores furando fila da vacina e cobra resposta do Ministério da Saúde
Do Metrópoles
AFP
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobrou explicações da Secretaria de Saúde, nesta quarta-feira (20/1), sobre servidores que não integram o grupo prioritário de vacinação de Covid-19, mas que acabaram contemplados com a aplicação da Coronavac pela pasta. Em documento obtido pelo Metrópoles, o coordenador da Força-Tarefa contra a pandemia, procurador José Eduardo Sabo Paes, determina o prazo de 48 horas para uma resposta oficial do órgão.
“Dispensável observar que tal situação, uma vez comprovada, além de representar violação ética inaceitável, importa em grave descumprimento da legislação, com inevitáveis consequências nas esferas administrativa e penal para os autores e beneficiários indevidos da medida”, escreveu o representante do MP.
De acordo com Sabo Paes, a definição dos grupos prioritários consta do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e do Plano Operacional de Vacinação Contra a Covid-19 no Distrito Federal.
“Nesse sentido, devem receber as primeiras 106.160 doses da CoronaVac que chegaram esta semana ao Distrito Federal apenas médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outras categorias profissionais ligadas à saúde que lidam diretamente com pacientes infectados pelo coronavírus. Igualmente, tal como definido no Plano Operacional de Vacinação Contra a Covid-19 no DF, devem receber o imunizante nesta primeira etapa indígenas, além de idosos, deficientes e cuidadores de instituições de acolhimento. Qualquer pessoa fora dessa lista não pode, portanto, ser vacinada nesta primeira fase”, reforçou.
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