MP requer afastamento de professora acusada de intolerância religiosa em escola

Nesta quinta-feira (31), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) solicitou a adoção de medidas protetivas em favor de uma criança de 5 anos vítima de intolerância religiosa em uma escola municipal da Zona Oeste do Rio. O caso ocorreu no Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Celso de Almeida Chaves, no bairro de Santa Cruz.

O pedido inclui o afastamento imediato de uma professora da unidade escolar e a proibição de qualquer contato com a criança e com testemunhas enquanto os fatos são apurados. A medida foi requerida após a denúncia de conduta discriminatória praticada em sala de aula.

Segundo o MP-RJ, a atuação busca preservar a integridade psicológica da vítima, que passou a apresentar sinais de medo e ansiedade e se recusou a retornar à escola. O órgão também defendeu a realização antecipada do depoimento especial da criança, mecanismo previsto em lei para evitar revitimização durante a investigação.

O episódio aconteceu em novembro do ano passado, quando a criança entregou à professora uma flor associada ao orixá Oxum, símbolo da religião praticada por sua família. De acordo com a apuração, a docente afirmou que o objeto “pertencia ao diabo”, jogou a flor no chão e a pisoteou diante de outros alunos.