MP vai investigar vazamento de informações de menina de 10 anos

Do Globo:

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informou, nesta segunda-feira, que iniciou uma investigação sobre o vazamento de informações do caso da menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio e submetida a um aborto no último fim de semana. Em nota, o órgão reafirmou que a criança teve a privacidade violada, e os autores da divulgação dos dados devem ser responsabilizados.

“Por força da legislação da infância e juventude, casos que envolvem incapazes, crianças e adolescentes devem ser mantidos em total sigilo, cuja violação constitui ilícito civil e criminal”, diz a nota.

Com apoio da Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus e da Secretaria Estadual de Saúde, a vítima, que era abusada pelo tio desde os seis anos, foi transferida para Recife (PE), em companhia da avó, e levada para Centro Integrado Amaury de Medeiros da Universidade de Pernambuco (Cisam/UPE).

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