MPF denuncia Lula por corrupção na Operação Zelotes

 

Do Valor:

O Ministério Público Federal de Brasília denunciou nesta segunda-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu então chefe de gabinete Gilberto Carvalho por corrupção passiva. É a segunda denúncia oferecida contra o petista no âmbito da Operação Zelotes. Outras cinco pessoas foram acusadas de corrupção ativa.

De acordo com as investigações, as irregularidades foram praticadas no período de elaboração e edição da medida provisória (MP) que prorrogou por cinco anos os benefícios tributários destinados a empresas montadoras de veículos.

Na denúncia, o MPF pede a devolução de R$ 12 milhões aos cofres públicos para reparar danos morais e coletivos.

A acusação precisa ser recebida pela Justiça Federal de Brasília para que os envolvidos tornem-se réus.

Os procuradores que assinam a denúncia afirmam que a edição e a aprovação da MP no Congresso envolveu a promessa de pagamentos de R$ 33 milhões em propina, tanto a intermediários do esquema quanto a agentes políticos.

Metade do valor acertado teria sido repassado pela montadora MMC à empresa M&M, do executivo Mauro Marcondes, que atuou em parceria com outros dois intermediários do esquema: o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) José Ricardo Silva e o lobista Alexandre Paes dos Santos. A M&M, de acordo com a denúncia, foi o canal utilizado para viabilizar o recebimento e a distribuição de propina.

Os recursos também foram utilizados, diz a acusação, para comprar o cancelamento de um débito de R$ 265 milhões que era objeto de um recurso no Carf – esse fato, porém, está em apuração no âmbito de outra ação penal que tramita na 10ª Vara Federal de Brasília.

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