MPF pede condenação de Lula, devolução de R$ 87 milhões e pena reduzida para delatores

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O Ministério Público Federal reforçou, nesta sexta-feira (3), o pedido de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O processo se refere às investigações sobre a propriedade de um apartamento triplex no Guarujá.

O parecer dos procuradores consta nas alegações finais do processo que foi apresentado ao juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso. Lula é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS. Os pagamentos teriam sido em reformas no apartamento no Guarujá, que pertenceria ao ex-presidente.

O MFP pede que Lula seja condenado a pagar R$ 87.624.971,26 em multas. Segundo os procuradores, esse valor corresponde ao montante pago em propinas pela OAS nos contratos firmados com a Petrobras.

Também recomendou a prisão dos outros réus do processo. O ex-presidente da construtura OAS, Léo Pinheiro, os ex-executivos da empresa Agenor Franklin Medeiros, Roberto Moreira Ferreira, Paulo Gordilho e Fábio Yonamine, além de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula. A ex-primeira dama, Marisa Letícia, também respondia ao processo, mas teve seu nome retirado dos autos após sua morte, em fevereiro deste ano

As defesas de Lula e dos demais réus do processo tem até o dia 20 de junho para contestar os argumentos do MPF. Após essa data, está marcada a deliberação da sentença, que será dada pelo juiz Sérgio Moro.

O MP também deixa claro na denúncia que os delatores devem ser favorecidos por terem acusado Lula.

O MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade, “considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades públicas”.