MPF pede prisão preventiva de juiz do caso Eike
Depois de ser afastado do cargo, o juiz federal que era responsável pelos processos contra o empresário Eike Batista virou alvo de um pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.
Segundo pessoas ligadas ao processo, o pedido de prisão foi feito na última quarta-feira (11/3) porque o juiz Flávio Roberto de Souza se recusou a informar seu novo endereço residencial à Polícia Federal. Ele teve recentemente o passaporte apreendido. De acordo com o portal de notícias G1, o pedido do MPF foi negado pelo TRF-2. A corte não confirmou a informação.
O TRF-2 divulgou, na noite de quarta, que os processos contra Eike Batista voltarão para a 3ª Vara Criminal Federal. A medida se deve à resposta da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, à consulta feita pela 2ª Turma Especializada da corte sobre a forma como as processos contra o ex-bilionário deveriam ser redistribuídos.
Na manifestação enviada ao TRF-2, a ministra disse que o procedimento deveria “ser nos moldes do Código de Processo Penal e legislação correlata”. Em outras palavras, ficou valendo a decisão do colegiado de manter os autos no juízo de origem.
Souza foi flagrado dirigindo o Porsche Cayennne de Eike, quando chegava à sede da Justiça Federal, no Centro do Rio, no último dia 24 de fevereiro. O próprio juiz havia determinado a apreensão do veículo.
Na sequência do episódio, surgiram outras denúncias: a de que o juiz decidira guardar, na garagem do prédio onde mora, outros dois veículos de luxo do empresário e de que concedera a um vizinho a guarda do piano do ex-bilionário. Em entrevistas, o juiz disse que a utilização de bens apreendidos pela Justiça “seria uma prática normal, adotada por vários juízes”.
Em razão dos acontecimentos, o TRF-2 abriu duas sindicâncias contra Souza: uma para apurar a decisão de manter sob sua guarda os bens de Eike Batista e outra para investigar as declarações que dera de que o uso de bens apreendidos seria uma prática normal.
Outros dois processos disciplinares foram abertos no Conselho Nacional de Justiça — um a pedido da defesa do empresário e o outro da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio.
