MPF quer denunciar PMs amotinados no Ceará com base na LSN
cidade de Sobral, no interior do Ceará. Foto: José Leomar/SVM
Do G1:
O Ministério Público Federal no Ceará deve apresentar denúncia contra os policiais militares que estão amotinados com base na Lei de Segurança Nacional.
Dois procedimentos investigatórios criminais já foram abertos neste sentido e tramitam, simultaneamente, em Fortaleza e Sobral. O último apura fatos ligados aos disparos feitos por PMs contra o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE), na semana passada.
Os dois procedimentos ainda estão na fase inicial, de instrução. A expectativa do MPF-CE é de que ambos sejam transformados em denúncias em breve.
O MP avalia que, em consonância com o que já ocorreu em outros estados, algumas condutas podem ser enquadradas na Lei de Segurança Nacional. Esse entendimento vai além da mera ilegalidade da greve, proibida pela Constituição.
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