MPF-RJ denuncia médico que participou de torturas na ditadura militar

Do Jota

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro denunciou nesta quinta-feira (15) o general reformado Ricardo Agnese Fayad, de 77 anos, por participar de torturas aplicadas contra o militante Espedito de Freitas em novembro de 1970.

Segundo a denúncia, assinada pelos procuradores da República Sergio Gardenghi Suiama e Antonio do Passo Cabral, o general se omitiu, “quando, por dever profissional, estava obrigado a” impedir que a integridade corporal e a saúde da vítima fosse ofendida pelos demais autores do delito, que ainda não identificados.

Freitas militava na organização política Vanguarda Popular Revolucionária – VPR, onde manteve contato, dentre outros, com Carlos Lamarca, “Djalma”, “Touro”, “Elias”, “Vanderlei” e “Walter”.

Os procuradores da república denunciaram o médico por lesão corporal de natureza grave porque os ferimentos causaram “debilidade permanente de membro e função da vítima”.

O MPF pediu ainda “o reconhecimento, na dosagem da pena, das circunstâncias agravantes indicadas na antiga redação do art. 44, inciso II, alíneas “e” (com emprego de tortura e outros meios insidiosos e cruéis); “g” (com abuso de autoridade); “h” (com abuso de poder e violação de dever inerente a cargo e ofício); e “j” (ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade), todos da antiga parte geral do Código Penal”.

Para os autores da denúncia, o médico deve perder seu cargo público e ter cancelada a aposentadoria ou provento de reforma remunerada, além de perder medalhas e condecorações obtidas.

Segundo o MPF, a vítima foi sequestrada em 10 de novembro de 1970 e conduzida ao Destacamento de Operações de Informações (DOI) do I Exército, na rua Barão de Mesquita, na Tijuca.

“Lá, Espedito foi submetido a tortura durante interrogatório realizado por tenente-coronel cuja identidade não restou, até o presente, esclarecida, o qual lhe indagou sobre paradeiro do dissidente Carlos Lamarca”, afirma o MPF.

Após uma sessão de tortura, ele foi levado a uma cela onde apareceu o médico Fayad, que determinou que o enfermeiro aplicasse uma injeção na vítima, para que ela suportasse o prosseguimento do suplício.

Nos dias seguintes, Fayad, apesar de ciente das torturas e lesões corporais como forma de repressão política e obtenção de informações, segundo o MPF,  omitiu-se de seu dever ético-legal de médico, de impedir a produção do resultado e de prestar o devido atendimento aos ferimentos decorrentes da sessão de tortura contra a vítima Espedito de Freitas.