Covid-19: MPs agirão contra pais que não vacinarem filhos após ordem de Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (19), que os Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal ajam contra pais que não quiserem vacinar seus filhos contra a Covid-19.
A informação é da coluna Radar.
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“Oficie-se, com urgência, aos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para que, nos termos do art. 129, II, da Constituição Federal, e do art. 201, VIII e X, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), empreendam as medidas necessárias para o cumprimento do disposto nos referidos preceitos normativos quanto à vacinação de menores contra a Covid-19”, diz Lewandowski no despacho.
O magistrado abriu, também, um prazo de 48 horas para os estados responderem alegações da União sobre irregularidades na vacinação das crianças.
Com informações da coluna Radar, da Veja
Aconselhado pelo centrão, Bolsonaro suspende motociatas
O presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo aconselhado por aliados próximos a dar um tempo na realização das motociatas pelo país. Orientam o presidente nesse sentido dois importantes líderes do centrão: Ciro Nogueira (PP), seu ministro, e Valdemar da Costa Neto (PL), presidente do seu partido.
O objetivo é se blindar de acusações de propaganda eleitoral antecipada, enquanto aguarda o aval de advogados em direito eleitoral.
No ano passado, Bolsonaro fez 13 motociatas, em diferentes estados do Brasil, que custaram pelo menos R$ 5 milhões aos cofres públicos, de acordo com um levantamento da Folha de S. Paulo.