MPSP abre inquérito contra TikTok após transmissão de estupro coletivo

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para investigar a atuação do TikTok na transmissão e disseminação do estupro coletivo de uma estagiária de 17 anos, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. Um dos envolvidos transmitiu o crime pela plataforma, onde a publicação acumulou 28,5 mil compartilhamentos, mais de 173 mil curtidas e 1.677 comentários, parte deles com ataques à vítima.

A promotora Carla Murcia Santos determinou a apuração da responsabilidade civil e administrativa da empresa por possível falha na moderação, veiculação de conteúdo ilícito e defeito na prestação do serviço. O TikTok terá 15 dias úteis para informar por quanto tempo o vídeo ficou disponível, quantas denúncias recebeu, quanto tempo levou para agir e como seus algoritmos distribuíram o conteúdo.

A investigação sobre a plataforma corre paralelamente ao inquérito policial que apura o estupro e ao procedimento relacionado aos adolescentes envolvidos. Matheus Costa Silva, de 19 anos, apontado como o único adulto entre os autores, está preso temporariamente desde o dia 1º. Em nota enviada em 4 de agosto, o TikTok afirmou que removeu os conteúdos e adota “tolerância zero” à promoção e à disseminação de abuso sexual e físico.