Mulher escravizada por casal durante 30 anos receberá R$ 7 mil de indenização
Um casal de proprietários de uma loja no Brás, em São Paulo, foi condenado por manter uma mulher em trabalho análogo à escravidão por mais de 30 anos. José Enildo Alves de Oliveira e Maria Sidronia Chaves de Oliveira receberam uma pena de dois anos de prisão em regime aberto e foram condenados a pagar mais de R$ 7 mil à vítima.
A decisão foi proferida pelos desembargadores André Nekatschalow, Mauricio Kato, Ali Mazloum e pela juíza Luciana Ortiz, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A pena pode ser substituída pelo pagamento de quatro salários mínimos, totalizando R$ 6.072, além de prestação de serviços à comunidade.
Cada condenado também recebeu uma multa de R$ 506. A condenação ocorreu após um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que questionou a absolvição inicial dada pela juíza Paula Mantovani Avelino em agosto do ano passado.
A mulher foi submetida a condições de trabalho análogas à escravidão entre outubro de 1991 e julho de 2022. De acordo com os autos, ela trabalhava sem registro em carteira, em jornadas exaustivas das 7h às 22h, sem receber salários. A vítima morava em uma edícula nos fundos da casa dos condenados e relatou ter sofrido abusos físicos e psicológicos.
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