Mulher expõe ex por estupro e agressão física nas redes e sofre assédio judicial

Do UOL:

No Dia dos Namorados de 2020, três meses depois de publicar um texto nas suas redes sociais no qual expôs o ex-namorado que a agrediu fisicamente e a estuprou, a ilustradora Rebeca*, 31, recebeu um boletim de ocorrência.

“Ele tinha me denunciado por calúnia e difamação”. Como era apenas o comunicado do B.O., sem intimação, Rebeca imaginou que a história pudesse morrer ali.

Até que em 1º de janeiro de 2021 chegou uma notificação extrajudicial da advogada do agressor exigindo que ela retirasse os posts do ar em 72 horas e que não falasse mais o nome do rapaz. “Sendo que eu nunca falei o nome dele, em lugar nenhum. Para evitar dor de cabeça e orientada pela minha advogada, tirei. Mas penso em colocar os posts de volta no ar com o nome e sobrenome dele. Quero refazer o relato e chamar os crimes dele pelo nome, como o de estupro”, diz.

“É impressionante como a gente é questionada por denunciar violência. Pensei em denunciar, mas um advogado que procurei na época disse que ‘não vai dar em nada’ e desisti.”

O caso de Rebeca é um entre tantos de mulheres que expuseram nas redes sociais as violências que sofreram, mas que de alguma maneira foram coibidas legalmente de continuarem com sua denúncia. No meio jurídico, quando a lei é usada para tentar silenciar vítimas, há um nome específico: trata-se de assédio judicial. Vale também, e acontece com muita frequência, em casos de processos já estabelecidos contra agressores, que processam as vítimas para barrar o andamento do caso.

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