Mulher pede R$35 mil de indenização por ser xingada pelo irmão no Whatsapp

Do Buzzfeed News:

Uma briga entre irmãos, salpicada por xingamentos no WhatsApp, foi parar na Justiça e rendeu uma condenação, em primeira instância, no valor de R$10 mil – que foi derrubada, mais tarde, no Tribunal de Justiça.

Dois irmãos conversavam pelo aplicativo, quando um deles passou a criticar uma terceira irmã por causa de uma divergência sobre o patrimônio da família.

Geni de Almeida, a criticada nas mensagens trocadas em 2016, era responsável pela gestão dos bens da sua mãe, que estava sob interdição. Seu irmão Carlos Roberto de Almeida chegou a mover uma ação para exigir prestação de contas dos valores.

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Em 2017, Geni processou o irmão por danos morais e pediu uma indenização de R$ 35,2 mil.

Carlos chegou a pedir desculpas nos autos. Ele disse que não tinha a intenção de afirmar que a irmã era foragida da Justiça e que foi uma “palavra mal colocada”. Não adiantou: acabou condenado a pagar R$ 10 mil à irmã.

De acordo com a decisão do juiz Mário Gaiara Neto, da 3ª Vara Cível de Sorocaba, “o limite entre a liberdade de expressão – que inclui o direito à crítica – e o abuso na manifestação do pensamento é tênue, mas à vista da ausência de um pano de fundo que pudesse sustentar as mensagens enviadas pelo requerido ao irmão, com expressa referência à pessoa da autora, impossível enquadrá-las da forma como sustentada pelo réu, em contestação.”.

Carlos recorreu da decisão e, na última terça-feira (7), em segunda instância, a decisão foi revertida. “Qualificar as afirmações realizadas pelo apelante como ilícito caracterizador de dano moral a ser indenizado, apenas contribuirá para o fomento da discórdia existente entre as partes.”, diz trecho da decisão do relator do caso, desembargador Rodolfo Pellizarir, da 6ª Câmara de Direito Privado. Foi acompanhado pelo restante dos desembargadores da Câmara.

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