Mulher trans aciona o STF para receber pensão de pai militar: “Meu direito”
Uma mulher de 37 anos trava uma batalha judicial para receber a pensão a que tem direito como filha de militar falecido. O benefício, previsto em lei para filhas solteiras acima de 21 anos, lhe foi negado por um único motivo: Stella Calazans é uma mulher trans. O caso está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda um julgamento que pode ser histórico para pessoas transgênero.
Stella, que sempre se identificou com o gênero feminino, perdeu o pai, suboficial das Marinhas de Guerra e Mercante, em 1998, quando tinha apenas 11 anos. Apesar de já se reconhecer como mulher na época, ela só se assumiu como trans aos 18 anos, ao alcançar a maioridade.
Após se assumir trans, seus documentos ainda a identificavam como homem por quase uma década, e só em 2021 ela conseguiu ser reconhecida legalmente como mulher. “O meu caso demorou muito para sair os documentos, foram aproximadamente oito anos. E somente depois de estar com a documentação toda correta que procurei a Marinha para requerer o meu direito”, explicou ao Uol.
Junto com a mãe e o irmão, Stella recebeu a pensão militar até completar 21 anos, quando o benefício foi cortado. Desde então ela recorre à justiça para garantir seu direito à pensão, reconhecendo sua identidade de gênero.