Mulher trans acusa cartório de negar troca de nome e que se sentiu como ‘uma pessoa inválida’
De Alcinete Gadelha no G1 AC.
Uma mulher transexual de Sena Madureira, no interior do Acre, relatou ter enfrentado dificuldades para conseguir mudar o nome no cartório da cidade, quando tentou fazer a troca pela primeira vez há quase três meses. Ela conseguiu o registro com o novo nome no início desta semana somente após intervenção do Ministério Público Estadual (MP-AC).
O Conselho Nacional de Justiça regulamentou em 2018 a decisão que permite a troca de nome e gênero em certidões de nascimento ou casamento de transgêneros. A lei prevê ainda que a alteração seja feita em cartório sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo nem de decisão judicial.
O cartório da cidade disse que não houve negativa e que pode ter ocorrido um mal entendido quanto ao que foi informado tanto em relação a documentação, quanto ao sobrenome.
“A gente tem a normativa desde 2018 e não mudou nada na história e fazemos. O que a gente exigiu foi uma série de documentos, que se exige normalmente e, talvez, naquela época ela não quis providenciar, achou que não era preciso, inclusive conversei com algumas pessoas daqui e eles me disseram que ela veio, buscou a lista, foi embora e não voltou mais e agora ela retornou e a gente fez. E acho que o que aconteceu é que ela não entendeu a situação, porque você pode mudar o primeiro nome, mas não pode o de família, talvez ela não tenha entendido isso”, explicou a tabeliã do cartório, Dirce Silveira.
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