Muro entre prédio antigo e condomínio de luxo vira batalha judicial em Salvador

Um muro localizado no terreno do edifício Mansão Baía Azul, construído na década de 1970 na região da Baía de Todos os Santos, em Salvador (BA), tornou-se alvo de uma disputa judicial com uma construtora responsável por um novo condomínio de luxo erguido no terreno vizinho. A empresa Largo da Vitória Empreendimentos afirma que precisa demolir e reconstruir a estrutura para viabilizar a obra do empreendimento Largo da Vitória Square.

Segundo a coluna de Carlos Madeiro no UOL, o condomínio em construção prevê apartamentos de três e quatro suítes, com unidades avaliadas acima de R$ 3,5 milhões, além de áreas comerciais e gastronômicas. A construtora afirma que a intervenção no muro seria necessária para garantir a segurança da obra e permitir serviços de terraplanagem e contenção. Já o condomínio Mansão Baía Azul sustenta que a alteração pode comprometer a estrutura do edifício.

O advogado do prédio, Evandro Cezar da Cunha, afirma que o muro integra a estrutura do estacionamento e que mudanças poderiam causar danos. “Eles querem retirar um muro estrutural e fazer uma nova estrutura que dê sustentação ao empreendimento deles. Entretanto, conforme as plantas do condomínio Mansão Baía Azul, o muro está ligado à estrutura de estacionamento”, disse.

A disputa gerou decisões divergentes na Justiça desde outubro de 2025. Inicialmente, a demolição foi autorizada pela 4ª Vara Cível de Salvador, mas a decisão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após recurso do condomínio. Em dezembro, a construtora voltou a obter autorização judicial mediante depósito de R$ 3 milhões para eventuais danos, decisão posteriormente suspensa novamente. Em fevereiro deste ano, o juiz responsável determinou prazo de 15 dias para que as partes informem se há possibilidade de acordo antes da realização de audiência de conciliação.