Música de “Xuxa Só Para Baixinhos” vira caso de Justiça; entenda

Uma empresa ligada a Xuxa Meneghel virou alvo de uma ação de reconhecimento de direitos autorais pelo uso da canção infantil “A Janelinha”. O processo foi movido por Cesar Borges Barbosa, de 72 anos, que afirma ser autor da música. Ele processa a Xuxa Promoções e Produções Artísticas e a Sony Music Entertainment Brasil Produções e Promoções.

Segundo o autor, a música teria sido usada em uma das faixas de “Xuxa Só Para Baixinhos 11”, lançado em 2011 em três formatos. Cesar afirma que a canção foi explorada comercialmente sem autorização e sem repasses financeiros. Ele também diz que a faixa segue disponível no YouTube, em plataformas de música e streaming, e que a letra usada no projeto é fiel à original.

Cesar afirma que a autoria da obra já foi reconhecida judicialmente em outro processo envolvendo a gravação da música no álbum “Eliana 1994”. Na ação atual, ele pede indenização por danos materiais, em valor proporcional ao lucro obtido com a comercialização da obra, além de R$ 25 mil por danos morais. O autor também solicita que seu nome seja divulgado em todos os meios em que a música for explorada ou divulgada.