Na contramão da medicina, Tarcísio veta lei por acreditar que autismo é reversível
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou nesta quarta-feira (8) o projeto que prevê validade indeterminada a laudos médicos que atestem o transtorno do espectro autista. Na justificativa, o republicano disse que o autismo em crianças pode “passar”, o que é refutado por especialistas.
Segundo Tarcísio, a área técnica da Secretaria de Saúde apontou que o autismo “diagnosticado precocemente até os cinco anos e onze meses de idade é mutável, podendo mudar tanto de gravidade como até mesmo deixar de existir”. A pasta também apontou possibilidade de erro de diagnóstico.
O projeto de lei 665/2020, do deputado estadual Paulo Correa Junior (PSD-SP), foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Outro motivo para o veto, segundo o texto, foi o de que sancioná-lo feriria o princípio de igualdade, já que os laudos médicos de outras doenças consideradas permanentes não possuem prazo de validade indeterminado.