Na Paraíba, juízes poderão ‘vender’ férias para ganhar mais

De acordo com a coluna do Fausto Macedo no Estadão, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira Filho, aprovou resolução que permite aos magistrados daquele tribunal “venderem” dias de férias em troca de ‘abono pecuniário’. A medida afeta todos os 256 juízes e 19 desembargadores do judiciário estadual.

Segundo a resolução, a troca de dias de férias por abono poderá ser feita sem prejuízo aos subsídios ou outras verbas indenizatórias inerentes ao cargo, como os auxílios recebidos pelos magistrados.

A publicação informa que a ‘venda’ só poderá ser feita ‘observadas a imperiosa necessidade do serviço, a conveniência e a oportunidade administrativas, bem como a disponibilidade orçamentária e financeira’ do tribunal. O magistrado poderá trocar até 15 dias de férias, caso elas tenham sido fracionadas, mas deverá sempre escolher os primeiros ou últimos dias do descanso.