Na véspera do Dia Internacional da Mulher, é aprovada lei contra machismo digital inspirada em blogueira
A blogueira Lola Aronovich comemorou ontem, 7 de março, a aprovação de uma lei no Senado que leva seu nome. Ela escreveu na conta oficial no Twitter:
Na véspera do Dia Int da Mulher, algo a comemorar: foi aprovada hj no Senado a Lei Lola, proj de Luizianne Lins (PT-CE) contra a misoginia na web.
Na véspera do Dia Int da Mulher, algo a comemorar: foi aprovada hj no Senado a Lei Lola, proj de Luizianne Lins (PT-CE) contra a misoginia na web https://t.co/h1MXi6CtTXhttps://t.co/HGK1QlvPaF pic.twitter.com/8hyobfF88W
— Lola Aronovich (@lolaescreva) March 7, 2018
O site do PT na Câmara dá destalhes do projeto:
Agora é lei. Na semana do 8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres, a Lei Lola (PL 4614/2016), de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), foi aprovada nesta quarta-feira (7/3) no Senado. O PL propõe alteração na Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, atribuindo à Polícia Federal a competência para investigar crimes praticados na Internet que difundam conteúdo discriminatório ou propaguem ódio às mulheres. A matéria agora segue para a sanção presidencial.
Para propor a Lei Lola, Luizianne se inspirou no caso da professora universitária e blogueira feminista Lola Aronovich, alvo de uma campanha cibernética difamatória e perseguição física sem que os criminosos tenham sido descobertos. “Os números de mulheres que sofrem ataques dessa natureza são assustadores. Somente entre 2015 e 2017, foram contabilizados 127 suicídios por crimes na Internet contra a honra. A aprovação desse PL é um importante marco nesse 8 de Março, uma conquista de todas as mulheres”, comentou Luizianne.
A votação de hoje (7) foi resultado de um acordo entre as lideranças para marcar a semana do 8 de Março. Na Câmara, o PL foi aprovado em 2016, durante a semana que marcou os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, em dezembro.
Luizianne é Relatora da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) pelo segundo biênio consecutivo. A CMCVM tem o objetivo de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil; apurar denúncias de omissão pelo poder público; avaliar a aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência e propor projetos de lei.
Hoje é Dia Internacional da Mulher. Parabéns, Lola.
